Google recebe maior multa de sua história e terá de alterar modelo de Android


O Google recebeu uma multa recorde de 4,3 bilhões de euros (US$ 5 bilhões) da União Europeia e será obrigado a mudar a maneira em que instala aplicativos de busca e navegação web nos dispositivos móveis com Android.


A multa – equivalente à contribuição anual dos Países Baixos para o orçamento da UE – é muito maior do que qualquer outra imposta pelas autoridades antitruste dos EUA, da China ou de outros países. Mais importante ainda, o Google tem 90 dias para interromper o que a UE diz serem ''práticas ilegais'' em contratos com fabricantes de celulares que priorizam os serviços do Google.

''O Google usou o Android como veículo para consolidar o domínio de seu motor de busca'', disse a comissária da UE para a Concorrência, Margrethe Vestager, aos jornalistas. ''Essas práticas impediram as rivais de inovar e de competir''.

O Google construiu um enorme negócio de anúncios com banners e vídeos, em grande parte graças ao seu papel central nos dispositivos com Android. O Google será responsável por um terço de todos os anúncios móveis globais em 2018, de acordo com a empresa de pesquisa eMarketer, o que dará à empresa cerca de US$ 40 bilhões em vendas fora dos EUA. O Google corre o risco de perder essa força se for obrigado a entregar seu espaço em milhões de celulares com Android.


Recurso

O Google afirmou imediatamente que contestará a decisão da UE nos tribunais. Um recurso não eliminaria a exigência de cumprir a ordem da UE, a menos que a empresa consiga que os juízes autorizem ''medidas provisórias'' que suspendam as decisões da Comissão.

Em um comunicado publicado on-line, o CEO do Google, Sundar Pichai, disse que a decisão da UE ''rejeita o modelo de negócios do Android, que criou mais opções para todos, não menos''.

A decisão da UE elevaria o total atual de multas contra o Google para cerca de 6,7 bilhões de euros. No ano passado, o Google foi multado em 2,4 bilhões de euros, um recorde na época, após uma investigação sobre o serviço de buscas para compras. A multa desta última semana pode ser seguida de outras por uma investigação sobre contratos de publicidade on-line.

A Alphabet gerou aproximadamente a mesma quantia de dinheiro da multa recorde a cada 16 dias em 2017, com base na receita anual de US$ 110,9 bilhões reportada pela empresa para o ano.

Investigação

A investigação se centrou em contratos que exigem que as fabricantes de telefones com Android usem os aplicativos de busca e navegação do Google quando desejam obter a licença para usar a Google Play Store, o que, segundo os funcionários, é ''obrigatório'' nos telefones novos.

O Google explicou que não bloqueia a instalação de outros aplicativos. Em sua opinião, a decisão da UE prejudicará os desenvolvedores de aplicativos e os clientes ao reduzir o modelo de negócios do Google de oferecer grátis o software Android e gerar receita com publicidade para dispositivos móveis. Isso mantém os preços dos smartphones baixos, afirma a empresa.

O Google tem de uma participação no mercado de mais de 90% nas buscas gerais na internet, sistemas operacionais licenciados para dispositivos móveis inteligentes e lojas de aplicativos para o software Android, afirmou a UE em 2016.


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