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Executiva com doença rara processa banco após ter pedido de crédito recusado

Executiva com doença rara processa banco após ter pedido de crédito recusado


Atualizado em março de 2017


Katya Hemelrijk da Silva, 40 anos, não gosta de briga. Vítima de uma doença rara congênita conhecida como "síndrome dos ossos de vidro", que a deixou com 1,20 m de altura e a impede de andar, já superou muitas dificuldades na vida além das mais de 300 fraturas pelo corpo.

Em 2014, por exemplo, virou notícia ao ter de se arrastar por uma escada para entrar em um avião da Gol Linhas Aéreas Inteligentes. Refutou ações na Justiça e indenizações. Preferiu se aliar à empresa em um programa interno de acessibilidade, que gerou um novo tipo de rampa para cadeirantes.

Mas agora, diz que, cansou de ser boazinha. Executiva de uma grande rede de cosméticos há mais de dez anos, Katya enfrenta, desde 2016, o seu primeiro processo judicial, contra o Santander S.A.


No fim de 2015, o banco negou a ela financiamento imobiliário após receber sua declaração pessoal de saúde, na qual informava ter osteogênese imperfeita. Na carta de recusa, afirmou que a decisão se baseava em "critérios técnicos de aceitação".

A executiva não conseguiu reverter a decisão, apesar de ter apresentado exames e laudo médico atestando boas condições de saúde.

A defesa do banco diz que "se verifica que a doença não afeta somente os ossos, mas toda a estrutura do corpo que utiliza colágeno [...] podendo inclusive causar dificuldades de locomoção e deformidades na coluna que podem acarretar complicações pulmonares e cardíacas, ainda que a longo prazo". E a acusa de buscar "enriquecimento ilícito", "valendo-se da própria torpeza, se colocando na qualidade de vítima".

O imóvel, um apartamento de três dormitórios no Butantã (SP), havia sido comprado em construção, em 2014. O crédito bancário seria usado na parcela do recebimento das chaves e, para não perder seu investimento, teve de pedir dinheiro emprestado para o pai e gastar tudo o que havia economizado para uma reforma que tornaria o apartamento acessível. Assim, não pôde se mudar – sua cadeira de rodas nem passa pelas portas.

Enquanto tenta pagar a dívida e se capitalizar para as obras necessárias, mora na casa dos pais com o marido e os filhos, dois irmãos adotados em 2011. E perde todo mês os R$ 1.000 do condomínio do apartamento novo.

O banco havia sido escolhido por ela e pelo marido, o empresário Ricardo Severiano da Silva, 39 anos, por ser o único a avaliar o imóvel abaixo do limite para que pudessem usar recursos do FGTS. Assim, além do dinheiro do pai e o da reforma, Katya teve de solicitar um empréstimo pessoal, com juros bem mais altos, ao Itaú Unibanco. No processo, seus advogados calculam seu prejuízo em mais de R$ 290 mil e pleiteiam o valor por danos materiais.

A executiva conta ter obtido anteriormente dois financiamentos imobiliários, um com a Caixa Econômica Federal e outro com o Itaú, em 2009 e 2013, para a compra de um terreno e de seu primeiro apartamento. Os bancos também foram informados sobre a osteogênese, e a saúde dela era semelhante à atual. Os dois empréstimos já foram quitados.

Com renda familiar superior à necessária para receber o crédito no Santander, ela acusa o banco de preconceito.

Antes da adoção de seus filhos, ela e o marido moravam em um apartamento de dois dormitórios na Lapa, adaptado às suas necessidades. Agora que vive de forma improvisada com os pais, precisa de ajuda até para ir ao banheiro.

Na ação, sua defesa diz que ela foi "humilhada e discriminada por sua condição física" e reivindica R$ 432 mil de indenização por danos morais.

Na sentença, em novembro, a juíza Clarissa Rodrigues Alves, da 7ª Vara Cível de Osasco, concordou que Katya sofreu danos morais, mas fixou em R$ 10 mil o valor a ser pago pelo Santander e considerou improcedente a solicitação de danos materiais.

A executiva recorreu. "Diante de todo o caos que eu estou vivendo, isso não resolve nada". Katya resolveu brigar.

Outro lado

A defesa do Santander, no processo judicial, afirma que o banco não tem obrigatoriedade legal de conceder financiamento a todas as pessoas que solicitam.

Carlos Augusto Tortoro Junior, advogado que assina o documento, diz que o Santander "nunca prometeu" a Katya que lhe concederia o financiamento e que ela comprou o apartamento sem as condições de acessibilidade por sua própria vontade. Dessa forma, alega "ilegitimidade passiva", ou seja, o Santander não seria réu, pois não foi quem causou os prejuízos alegados pela executiva.

O advogado defende que o banco "nunca agiu de modo a demonstrar discriminação ou preconceito" e que "o motivo da recusa do crédito [...] jamais se deu ao fato de ser cadeirante". Não deixa claro qual seria a razão, mas aponta que estaria ligada à "análise de risco, [que] não se configura como abusiva".