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Como cancelar o recebimento de mensagens SMS publicitárias

Como cancelar o recebimento de mensagens SMS publicitárias


Atualizado em novembro de 2016


Consumidores brasileiros que não desejam receber publicidade de suas operadoras por mensagens de texto (SMS) podem solicitar o cancelamento do envio mesmo após o fim da campanha promovida pelas empresas de telefonia móvel que aconteceu até o dia 20 de outubro de 2012, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao Boas Escolhas.


Por determinação da agência, a partir do dia 20 de julho de 2012, as operadoras começaram a enviar mensagens de texto a seus usuários informando sobre a opção de cancelamento de mensagens de publicidade. A medida, segundo a Anatel, não se aplica a mensagens informativas, incluindo dados de crédito de celular e pagamento de fatura.

Caso não queira mais receber mensagens publicitárias de sua operadora, o consumidor deve responder o SMS enviado pela empresa para um determinado número atribuído à prestadora incluindo a palavra ''SAIR'' na mensagem. O cancelamento deve ser efetuado em até 24 horas e gratuitamente pela operadora, informa a agência.

Mesmo que não receba a mensagem, o usuário pode cancelar mensagens de publicidade a qualquer momento enviando um torpedo para o número indicado de sua operadora com a palavra ''SAIR'' (Sem asteriscos). Veja abaixo os números de cada empresa:

Claro: 888

Oi: 55555

TIM: 4112

Vivo: 457

De acordo com a determinação da Anatel, divulgada em 26 de junho de 2012, as operadoras devem destinar um espaço visível em seus sites com informações a respeito da medida de correção da base de usuários que receberam publicidade sem solicitação prévia (opt-in). Os contratos das prestadoras devem ter uma cláusula permitindo que o usuário assinale se deseja ou não receber mensagens publicitárias.


Fonte: Agência Nacional de Telecomunicações